Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30

Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20

Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19

Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:01

União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como não ficou demonstrado que o domínio do imóvel proveio de doação do poder público
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:45

Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:51

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:43

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:05

Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:31

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:59

Mantido ato do governo declarando imóvel como de utilidade pública

Juiz convocado José Cícero Alves reconhece direito do Estado em desapropriar imóvel de interesse social
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58

1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva

definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49

A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 28780

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água

Segundo o magistrado, a ausência de transferência do veículo constrito não infirma a propriedade e

Desenho industrial. Registro no INPI.

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como não ficou demonstrado que o domínio do imóvel proveio de doação do poder público

reintegração de posse de uma propriedade rural de 39,8 mil hectares ao primeiro dono da terra depois de

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a

eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

História e importância a propriedade intelectual.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

Juiz convocado José Cícero Alves reconhece direito do Estado em desapropriar imóvel de interesse social

definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.

O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos